PERGUNTAS FREQUENTES SOBRE A OSHA E PROTEÇÃO CONTRA QUEDAS


1.O que é a OSHA?
OSHA é Occupational Safety & Health Administration (Segurança Ocupacional e Administração Saudável). É um órgão do governo Federal que faz parte do Departamento de Trabalho dos EUA que regula a segurança e saúde nos locais de trabalho. O trabalho da OSHA é ter a certeza de que as empresas forneçem um ambiente de trabalho seguro e saudável para todos os trabalhadores. A OSHA não multa os trabalhadores, se forem encontrados riscos em seus locais de trabalho.

  1. A OSHA se preocupa com a segurança dos trabalhadores que não podem ter autorização de trabalho neste país?

Sim, o trabalho da OSHA é garantir que TODOS os trabalhadores estejam seguros no local de trabalho, e eles nunca perguntarão sobre o status imigratório. As leis que garantem aos trabalhadores o direito a um ambiente de trabalho seguro e saudável se aplicam a todos os que trabalham, independentemente do status imigratório. OSHA não pede documentos de imigração para ninguém.

  1. Se o seu chefe lhe paga com dinheiro ou você trabalha para uma empresa onde você é o único funcionário, ou apenas um dos dois ou três funcionários, ou se você trabalha na empresa apenas parte do seu dia --- você ainda está protegido por normas da OSHA?


Sim, a OSHA cobre você mesmo se você for o único funcionário, mesmo se você só trabalhar apenas parte do seu dia, e mesmo se você receber o pagamento em dinheiro.

  1. A OSHA multa os trabalhadores por violação de segurança?


Não, a OSHA nunca multa os trabalhadores. Violações de segurança são de responsabilidade do empregador, e o empregador é a pessoa tem que pagar as multas. Não é legal que os empregadores peçam aos trabalhadores para pagar as multas, ou de deduzir do montante do seu salário.

  1. A OSHA fecha a empresa que receber multa por violação de segurança, fazendo com que trabalhadores percam seus empregos?


Não, o objetivo da OSHA é garantir que todos os trabalhadores estejam trabalhando em um ambiente seguro, e quando encontram violações em um canteiro de obras, ela esta disposta a trabalhar com o empregador para que estes problemas sejam corrigidos, incluindo a redução do tamanho das penas, e a criação de um plano de pagamento para garantir que o negócio possa ficar aberto, e que os trabalhadores não percam os seus empregos.

  1. A OSHA também ajuda os empregadores a corrigir problemas de segurança antes de uma queixa ser feita?


Sim, a OSHA tem um serviço de consulta gratuito cujos custos são pagos por ela. O serviço vai até ao local de trabalho e ajuda o empregador a encontrar os riscos e descobrir como resolvê-los. Eles também fornecem tradutores, se necessário. O serviço é gratuito para os donos de pequenas empresas, que estão tentando fazer a coisa certa para seus trabalhadores, mas não sabem todas as regras.

  1. Se você chamar OSHA para relatar uma condição insegura de trabalho, você tem que dar seu nome e endereço?


Não, você não precisa dar o seu nome e informações de contato quando você chama OSHA para denunciar uma violação das regras de segurança no local de trabalho.

  1. Se você não falar Inglês, você ainda pode reportar a OSHA uma violação?


Quando você ligar para a OSHA, peça por um tradutor pelo telefone. Você pode simplesmente dizer, "português", ou "Español". Você também pode ligar para o Centro do Imigrante Brasileiro para pedir ajuda com isso.

  1. Quais os tipos de problemas que você pode reportar a OSHA?


Você pode denunciar qualquer situação de perigo no trabalho. Coisas como saídas bloqueadas, a exposição a substâncias químicas ou de sangue, sem proteções, falta de proteção contra quedas quando se trabalha  no alto, as peças móveis da máquina que não são guardados a partir de contato - há muitos para listar. A maioria dos relatórios são também sobre não ter a formação adequada em um idioma que entenda para se saber o que fazer para manter a segurança. Se você não tem certeza, você sempre pode ligar para perguntar-nos sobre o que você está fazendo no trabalho para descobrir quais proteções que está procurando.

10.O seu chefe pode se retaliar contra você, ou demiti-lo, por reportar uma violação de OSHA?

OSHA nunca vai dizer ao seu patrão quem ligou para denunciar a violação, então você não tem que admitir que reportou. Poderia ter sido qualquer um, incluindo um outro trabalhador ou alguém que estava lá na empresa ou que sabia sobre as condições de trabalho lá. Em qualquer caso, é contra a lei que o seu chefe  faça qualquer coisa contra você por ter reportado a OSHA. Se o seu chefe  se retaliar contra você por essa ligação, chame a OSHA dentro de 30 dias e eles vão ajudá-lo.
11.Como você fazer uma reclamação?

Primeiro, você pode ligar para 1-800-321-OSHA (6742), e você não tem que dizer seu nome ou de onde você está ligando.
Você pode fazer uma reclamação formal ou outra informal anônimo.
Se você der a OSHA o seu nome e endereço, a OSHA irá enviar-lhe cópias das cartas que eles enviam para o seu chefe, mas a OSHA não dará a ele essa informação.
Se você é um empregado da empresa e quer que a OSHA vá de  imediato fazer uma inspeção, você terá que assinar uma queixa ou então ter um representante legal ou um centro de trabalhador como por exemplo Centro do Imigrante Brasileiro que pode assinar para você. Se você não der o seu nome, a OSHA não costuma ir ao local de trabalho, mas chama o chefe para discutir os riscos e pedir-lhe para corrigi-los no prazo de 5 dias ou provar que não existe. Se o patrão está trabalhando em coisas de fixação, a OSHA pode dar-lhes mais tempo se eles pedirem. Se eles não responderem e não corrigi-lo, então OSHA vai visitá-los.

  1. Pode o Centro do Imigrante Brasileiro ajudá-lo a apresentar uma queixa?


Sim, o Centro do Imigrante Brasileiro pode, a seu pedido, registrar uma queixa na OSHA sem o uso de seu nome, e também pode ajudá-lo com uma queixa, se desejar fazê-lo de proprio punho.

  1. É responsabilidade dos trabalhadores comprar equipamentos de segurança para uso no trabalho, como cinto de segurança?


Não, isso é da responsabilidade do empregador, e é ilegal que o empregador deduza isso do seu salário.

  1. A OSHA tem um acordo de cooperação para trabalhar com o ICE, ou relatar qualquer um  ao ICE?


Não, a OSHA não relata nada ao ICE, e tem um acordo de não informar à qualquer agência informações sobre os trabalhadores ou empregadores.

  1. A OSHA é flexível no trabalho com os empregadores para ajudá-los a resolver os problemas?


Uma vez que a OSHA visita o canteiro de obras, se encontrar uma violação, ela tem que emitir uma citação. Os empregadores têm o direito de levar 15 dias úteis a partir de quando você recebe uma citação pelo correio para fazer os ajustes. Todo trabalhador tem direito a um ambiente de trabalho seguro, mas a OSHA compreende que mudanças levam tempo e vai trabalhar com os empregadores para que eles possam ter tempo para fazer as alterações necessárias. Também faz parte do trabalho da OSHA ajudar a educar os empregadores para que eles possam corrigir os problemas. Quanto às multas, podemos ajudá-lo a encontrar um cronograma de pagamento que funciona para você. OSHA ajuda os empregadores a tornar a sua empresa segura para os funcionários.
Perguntas frequentes sobre proteção contra quedas:

  1. Fazer roofers em propriedades residenciais causa acidentes e ferimentos?


Sim, quedas na beira do telhado, são responsáveis por metade das mortes relacionadas com a queda na cobertura, e são a principais causas de morte no trabalho de trabalhadores brasileiros.

  1. Será que um trabalhador tem que cair de uma longa distância para morrer?


Não - metade da construção que cai resultando em morte, são de uma altura de 21 metros ou menos.

  1. É verdade que trabalhadores mais velhos e mais experientes não caem?


Não, muitos trabalhadores mais velhos e experientes caem e morrem, devido a condições inseguras no trabalho.

  1. Se não temos uma escada de extensão, podemos unir duas escadas mais curtas para fazer uma mais longa?

Isso é perigoso, e não é permitido fazer isso sob as regras da OSHA. A OSHA pode multar seu empregador por esta violação de segurança.

  1. O seu empregador ficará com raiva de você, se você seguir as normas de segurança da OSHA?

Não, seu empregador deve apreciar isso e deve observar as práticas de trabalho seguras, porque se alguma coisa der errado, ou se houver uma inspecção, é o empregador quem é responsável e tem que pagar a multa.

  1. E se eu me ferir no local de trabalho, e meu chefe disser que eu não devo dizer no hospital que eu me feri no trabalho? O que devo fazer?


Toda vez que há um acidente de trabalho, você deve sempre procurar um tratamento médico, mesmo que não seja um ferimento fatal. Você deve dizer ao hospital, clínica ou médico que se feriu no trabalho. Você não deve ter que pagar os custos do tratamento médico. O empregador é obrigado a ter seguro de Acidentes de Trabalho para este fim.

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